O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20) que o programa social Auxílio Brasil terá seus recursos reajustados em 20% em relação ao antecessor Bolsa Família. Além disso, disse que a fila de espera observada hoje será zerada até o fim do ano.

"Os 20% não são em cima de um valor unitário, mas sim sobre a execução de todo o programa permanente, o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro", disse o ministro, em declaração no Palácio do Planalto.

As declarações foram dadas sem detalhamento de como o plano será executado e qual a engenharia financeira planejada. O ministro não quis ficar para responder perguntas.

Durante o pronunciamento, Roma afirmou que o programa não será financiado por meio de créditos extraordinários. O mecanismo é previsto pela Constituição e libera gastos fora da regra do teto (que limita o crescimento das despesas do governo) em casos de imprevisibilidade e urgência.

Isso não significa, no entanto, que o programa ficará necessariamente dentro do teto. O titular da Cidadania afirmou que ainda há uma negociação em curso para inserir um aval para os pagamentos na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, mas não deu detalhes.

A PEC dos precatórios tinha previsão de votação nesta semana em comissão da Câmara dos Deputados, mas já houve dois adiamentos. O relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve no Palácio do Planalto nesta quarta.

Fonte: Folhapress